Governo vai monitorar sites de conteúdos adultos para barrar acessos de menores de idade
Ao todo, 18 plataformas que concentram 98% do tráfego de conteúdo adulto serão monitoradas para verificar o cumprimento das regras de proteção a crianças e adolescentes na internet.
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) iniciou o monitoramento de sites com conteúdo pornográfico para verificar se as plataformas estão adotando mecanismos eficazes de verificação de idade. A medida tem como objetivo impedir o acesso de crianças e adolescentes a esse tipo de material na internet.
Segundo o governo federal, a fiscalização faz parte das ações previstas no Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), que estabelece regras voltadas à proteção de menores no ambiente virtual. O monitoramento também inclui sites que oferecem serviços de acompanhantes.
Ao todo, 18 plataformas serão acompanhadas pela ANPD. De acordo com o governo, esses sites concentram cerca de 98% do tráfego relacionado a conteúdos adultos no país. Caso sejam identificadas irregularidades, as empresas poderão ser alvo de medidas administrativas e sanções previstas na legislação.