Lula sanciona reajuste do piso nacional dos professores para R$ 5,1 mil
Novo valor representa aumento de 5,4% e supera a inflação registrada no período
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que eleva o piso salarial nacional dos profissionais da educação básica para R$ 5.130,63. O novo valor representa um reajuste de 5,4% em relação ao piso anterior, fixado em R$ 4.867,77.
A medida havia sido editada inicialmente por meio de uma Medida Provisória, publicada em janeiro deste ano, e recebeu aprovação definitiva do Congresso Nacional no fim de maio. O reajuste ficou acima da inflação acumulada em 2025, que foi de 3,9%, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
A nova legislação também estabelece critérios permanentes para a atualização anual do piso. O cálculo passará a considerar a soma da variação do INPC com 50% da média de crescimento das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica nos últimos cinco anos.
O texto determina ainda limites para os reajustes futuros. Pela regra aprovada, os aumentos não poderão ser inferiores à inflação medida pelo INPC nem superiores à variação das receitas do Fundeb registrada nos dois anos anteriores.
O piso nacional é utilizado como referência para a remuneração dos profissionais da educação básica da rede pública em todo o país e impacta diretamente estados e municípios responsáveis pelo pagamento da categoria.