SUS vai incluir remédios contra o câncer em lista oficial de medicamentos essenciais do país
A portaria foi assinada pelo ministro Alexandre Padilha (PT) e já está em vigor
Remédios contra o câncer oferecidos pelo SUS passam a fazer parte oficialmente da lista de medicamentos essenciais do país, a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename). A mudança foi definida em portaria do Ministério da Saúde, publicada na terça-feira (16). Com a medida, os tratamentos oncológicos seguem as diretrizes da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer.
Remédios que já são usados normalmente no tratamento, mas que ainda não constam na lista nacional, não vão parar de ser oferecidos. Hospitais e centros especializados em câncer poderão comprá-los direto, por um ano — prazo que pode dobrar, se for preciso. O governo também vai montar uma lista própria para remédios de custo muito alto, com entrega organizada por região do país.
As unidades de saúde vão precisar informar, todos os dias, quanto têm em estoque e quanto distribuem de remédios. Esses dados vão alimentar um sistema do governo federal, a Base Nacional de Dados da Assistência Farmacêutica (BNAFAR). Antes de comprar novos lotes de forma centralizada, o ministério vai levar em conta o número de pacientes atendidos, o histórico de uso dos remédios e o que já existe guardado nas unidades.
A lista de remédios para câncer será atualizada com frequência, no mínimo, uma vez por ano. Até setembro de 2026, o governo precisa deixar prontos os sistemas que vão receber esses dados das unidades de saúde. A portaria foi assinada pelo ministro Alexandre Padilha (PT) e já está em vigor.