Nunes Marques assume processo em que Flávio acusa Lula de ameaça
Flávio acusa Lula de incitação a crimes com base em declarações feitas durante um evento
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado nesta quarta-feira (17) como relator da ação apresentada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O parlamentar acusa o chefe do Executivo dos crimes de ameaça e incitação ao crime em razão de declarações feitas durante um evento oficial em Goiás no início deste mês.
A queixa tem como base um discurso de Lula durante a inauguração do Campus Catalão do Instituto Federal Goiano, em que o presidente criticou os filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro e os classificou como “traidores da pátria”. Na fala, Lula mencionou Joaquim Silvério dos Reis, delator da Inconfidência Mineira, e afirmou que “por menos do que isso” ele teria sido enforcado, embora, historicamente, quem foi executado tenha sido Tiradentes.
Para Flávio Bolsonaro, as declarações ultrapassaram o campo político e configuraram uma incitação à violência. No pedido encaminhado ao STF, o senador sustenta que Lula teria estimulado os ouvintes a praticarem homicídio por enforcamento contra ele, além de promover ameaças ao associar seus adversários políticos à figura de traidores da pátria.
Agora, caberá a Nunes Marques analisar o pedido e decidir se haverá ou não abertura de investigação contra o presidente. O caso adiciona mais um capítulo ao embate entre aliados de Bolsonaro e o governo Lula, em meio à crescente judicialização das disputas políticas em Brasília.