Líder do PL pede a Moraes permissão para visitar ex-ministros de Bolsonaro na prisão
Ex-ministros foram condenados pelos atos antidemocráticos de 2022
O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), protocolou nesta quarta-feira (17) um pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para obter autorização para visitar três ex-ministros do governo Jair Bolsonaro que cumprem pena por condenações relacionadas à tentativa de golpe de Estado investigada pela Corte.
Os pedidos envolvem o general Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa e candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro em 2022; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública; e Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, ex-ministro da Defesa. Os três foram condenados na ação penal que apurou a atuação do chamado “núcleo 1” dos atos antidemocráticos ocorridos entre 2022 e 2023.
Na solicitação enviada ao STF, Sóstenes afirma que mantém amizade com os ex-ministros e argumenta que a Lei de Execuções Penais assegura ao preso o direito de receber visitas de parentes e amigos. O deputado classificou o pedido como uma visita de caráter “institucional e humanitário”, destacando a relevância dos cargos públicos exercidos pelos condenados e se comprometendo a cumprir eventuais restrições determinadas pela Justiça.
Braga Netto cumpre pena no Comando da 1ª Divisão de Exército, no Rio de Janeiro; Anderson Torres está detido na Papudinha, no Distrito Federal; e Paulo Sérgio Nogueira encontra-se no Comando Militar do Planalto, em Brasília. Também nesta quarta-feira, Torres solicitou autorização para receber a visita do senador Eduardo Girão (Novo-CE). Os pedidos ainda aguardam decisão de Alexandre de Moraes.