Moraes barra pedido de Flávio Bolsonaro em inquérito sobre calúnia contra Lula: “Investigado não conduz investigação”

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, rejeitou nesta terça-feira (16) uma série de pedidos apresentados pelo senador Flávio Bolsonaro (PL) no inquérito que apura uma suposta prática de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na decisão, Moraes afirmou que cabe à Polícia Federal conduzir as diligências investigativas sob supervisão do Ministério Público, sem interferência do investigado.

Ao negar os requerimentos, o magistrado destacou que a finalidade da investigação criminal é reunir elementos para subsidiar a atuação do órgão acusador, cabendo à Polícia Federal realizar os procedimentos necessários. Segundo Moraes, não é admissível que o investigado tente direcionar ou influenciar o rumo das apurações em andamento.

O inquérito foi instaurado em abril após representação da Polícia Federal com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR). A investigação tem como base uma publicação feita por Flávio Bolsonaro na rede social X, em janeiro deste ano, na qual o senador associou o presidente Lula a crimes como tráfico internacional de drogas, lavagem de dinheiro e apoio a ditaduras, ao comentar a situação envolvendo o venezuelano Nicolás Maduro.

Para Moraes, a postagem atribuiu ao presidente da República a prática de crimes em um ambiente público com amplo alcance, o que justificou a abertura do inquérito para apuração da suposta calúnia. Com a decisão desta terça-feira, as investigações permanecem sob responsabilidade da Polícia Federal, que dará continuidade às diligências consideradas necessárias para o caso.