Dino diz que crime foi “confessado pelo próprio autor” e vota para condenar Eduardo Bolsonaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, acompanhou o voto do relator, Alexandre de Moraes, e se manifestou pela condenação do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro pelo crime de coação no curso do processo. O voto foi apresentado durante julgamento da Primeira Turma da Corte.

Em sua manifestação, Dino afirmou que o dolo, ou seja, a intenção de praticar a conduta investigada, ficou demonstrado pelas próprias declarações do réu. O ministro destacou que não houve contestação quanto aos vídeos anexados ao processo e considerou incontestáveis tanto a materialidade quanto a autoria dos fatos analisados.

Segundo o magistrado, as provas reunidas nos autos permitem enquadrar juridicamente a conduta atribuída a Eduardo Bolsonaro no tipo penal previsto pela legislação brasileira. Dino ressaltou que os elementos apresentados durante o julgamento sustentam a conclusão alcançada pelo relator Alexandre de Moraes.

Ao finalizar seu voto, o ministro afirmou não haver dúvidas quanto ao acerto do entendimento apresentado por Moraes e acompanhou integralmente as conclusões do relator, além dos votos dos ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Dino também destacou a complexidade dos julgamentos na área penal e elogiou o trabalho desenvolvido pelo relator no caso.