Governo recua e deve retirar urgência de projeto que extingue escala 6x1
Proposta deixará de travar votações na Câmara; líderes discutem destino da matéria em reunião nesta terça-feira (16)
O governo federal deve retirar o regime de urgência do projeto de lei que prevê o fim da escala de trabalho 6x1. A medida fará com que a proposta deixe de bloquear a pauta do plenário da Câmara dos Deputados, que está trancada desde o último dia 30 de maio.
A expectativa inicial era de que o texto fosse votado nesta terça-feira (16), mas a deliberação perdeu força após a sinalização de retirada da urgência. Na prática, a mudança reduz a pressão por uma votação imediata e amplia o espaço para negociações entre governo, parlamentares e setores envolvidos no debate.
O tema será discutido nesta tarde em reunião entre líderes partidários e o presidente da Câmara, Hugo Motta. O relator da proposta, Leo Prates, deverá apresentar seu parecer durante o encontro.
A movimentação ocorre poucas semanas após a Câmara aprovar, em 27 de maio, uma proposta de emenda à Constituição que também trata do fim da escala 6x1. O projeto de lei enviado pelo Executivo havia sido encaminhado em abril como forma de impulsionar a discussão sobre a redução da jornada de trabalho.
Até então, integrantes do governo defendiam a manutenção da urgência para pressionar o avanço do tema no Senado, onde a PEC aprovada pelos deputados aguarda análise desde 28 de maio. Nos bastidores, porém, parlamentares da base governista afirmam que o recuo ganhou força nos últimos dias, embora evitem confirmar a existência de um acordo formal com a Câmara.
O texto do Executivo estabelece jornada máxima de 40 horas semanais e prevê dois dias de descanso por semana, sem redução salarial, em linha com o conteúdo já aprovado pelos deputados na proposta constitucional.