Primeira turma do STF deve dar recados sobre EUA em julgamento que pode condenar Eduardo Bolsonaro

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem usar o julgamento da ação que tem o deputado cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) como réu, marcado para a próxima terça-feira, para enviar recados sobre a atuação de integrantes da família do ex-presidente Jair Bolsonaro nos Estados Unidos. O ex-parlamentar é acusado de articular sanções a autoridades brasileiras junto ao governo de Donald Trump.

A Primeira Turma do STF é integrada pelos ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, além de Moraes. Foi o mesmo grupo que condenou Bolsonaro a 27 anos de prisão. A previsão de integrantes da Corte ouvidos pelo GLOBO é que as críticas devem ser semelhantes às feitas na abertura daquele julgamento, quando se destacou que não se admitia "qualquer ingerência interna ou externa na independência do Poder Judiciário".

A declaração ocorreu na esteira do tarifaço anunciado por Trump sobre produtos brasileiros e da aplicação de sanções econômicas previstas na Lei Magnitsky. Agora, o julgamento de Eduardo ocorre em um novo momento de tensões com o governo dos EUA.

Na mesma sessão daquele julgamento, Moraes ressaltou, sem citar Eduardo Bolsonaro, que, ao longo da tramitação da ação que tinha o ex-chefe do Executivo como réu, "se constatou a existência de condutas dolosas e conscientes de uma verdadeira organização criminosa" que "passou a agir de maneira covarde e traiçoeira com a finalidade de tentar coagir o Poder Judiciário e submeter o funcionamento da Corte ao crivo de outro Estado estrangeiro".

A Procuradoria-Geral da República acusa Eduardo de trabalhar para articular sanções contra autoridades brasileiras, incluindo tarifas de exportação anunciadas no ano passado, além da suspensão de vistos de integrantes do STF e do atual governo e a aplicação da Lei Magnitsky ao ministro Alexandre de Moraes.