Operação Watergate: investigação aponta esquema que teria reduzido impostos de empresas de água mineral em Alagoas

A Operação Watergate, deflagrada nesta segunda-feira (15) pelo Ministério Público de Alagoas (MPAL) e pela Polícia Civil, investiga um suposto esquema de sonegação fiscal que teria provocado prejuízo superior a R$ 49 milhões aos cofres públicos estaduais. As apurações envolvem empresas ligadas à extração, ao engarrafamento e à distribuição de água mineral.

Segundo os investigadores, o grupo econômico seria composto por nove empresas que atuavam de forma integrada. A suspeita é de que os produtos fossem negociados entre as próprias empresas do grupo por valores abaixo dos praticados no mercado, reduzindo artificialmente a base de cálculo do ICMS e, consequentemente, o valor dos tributos recolhidos ao Estado.

De acordo com o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e Lavagem de Bens (GAESF), promotor Cyro Blatter, a estrutura também teria sido utilizada para ocultar patrimônio e dificultar o rastreamento de bens vinculados aos investigados.

As investigações apontam que a empresa considerada o núcleo central do esquema acumula débitos de ICMS já inscritos em Certidões de Dívida Ativa (CDAs) que somam R$ 9,47 milhões. Além disso, há uma dívida administrativa ainda em fase de apuração estimada em aproximadamente R$ 40 milhões.

Somados, os valores elevam o prejuízo investigado para mais de R$ 49 milhões. A operação cumpriu mandados de busca e apreensão e resultou no bloqueio de bens dos investigados, medida que busca garantir eventual ressarcimento aos cofres públicos caso as irregularidades sejam comprovadas.