Alcolumbre prevê reunião para definir tramitação da PEC da escala 6x1 no Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que deve se reunir na próxima semana com líderes partidários para definir o cronograma de tramitação da PEC que extingue a escala de trabalho 6x1. Apesar da pressão para que a proposta avance rapidamente, o senador sinalizou que o debate na Casa ocorrerá sem pressa e com possibilidade de alterações no texto aprovado pela Câmara dos Deputados.

A reunião deverá contar com a participação do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Otto Alencar (PSD-BA), e tem como objetivo discutir o rito de tramitação, os prazos de análise e a realização de audiências com representantes dos setores envolvidos.

Alcolumbre já encaminhou à CCJ uma proposta alternativa apresentada pela oposição, mas ainda não definiu os próximos passos em relação ao texto aprovado pelos deputados. A expectativa é que o encontro ocorra na próxima terça-feira (9).

O presidente do Senado afirmou que a proposta exige uma análise aprofundada por envolver impactos diretos sobre trabalhadores e empregadores. Segundo ele, a Casa não atuará apenas para ratificar decisões tomadas pela Câmara.

“Não podemos ser uma Casa carimbadora de propostas aprovadas pela Câmara. É um tema relevante para trabalhadores e empreendedores, e precisa ser debatido com responsabilidade”, declarou durante sessão plenária.

Alcolumbre também afirmou não ser favorável nem contrário ao mérito da proposta, mas defendeu que o Senado tenha tempo para ouvir especialistas, empresários, sindicatos e demais setores interessados antes de deliberar sobre a matéria.

Representantes do setor produtivo têm pressionado pela ampliação do debate e defendem que a discussão não seja acelerada em meio ao calendário eleitoral. Empresários argumentam que a redução da jornada de trabalho exige estudos mais detalhados sobre os impactos econômicos da medida.

Por outro lado, integrantes do governo e parlamentares da base defendem a aprovação da PEC ainda no primeiro semestre. A avaliação é que o amplo apoio obtido na Câmara, com mais de 460 votos favoráveis nos dois turnos, aumenta a pressão para que o Senado conclua a análise antes do recesso parlamentar, previsto para começar em 18 de julho.

A proposta aprovada pelos deputados prevê a redução gradual da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, sem redução salarial. A transição ocorreria em duas etapas ao longo de 14 meses após a promulgação da emenda constitucional.