Conselheiro tutelar investigado por abuso de adolescentes atendidas pelo órgão perde mandato em Alagoas
A Justiça de Alagoas determinou a perda do mandato de um conselheiro tutelar de Porto Real do Colégio, no Baixo São Francisco alagoano, investigado por crimes sexuais contra adolescentes acompanhadas pelo próprio Conselho Tutelar do município.
A decisão foi proferida pela juíza Alana Mendonça Oliveira Sobral, que reconheceu a incompatibilidade moral do investigado para o exercício da função pública e determinou a imediata convocação e posse do suplente.
O nome do ex-conselheiro não foi divulgado devido ao sigilo do processo e à necessidade de preservação da identidade das vítimas, que são menores de idade.
Segundo as investigações, ele é suspeito de cometer uma série de crimes sexuais, incluindo estupro de vulnerável e outros abusos contra adolescentes atendidas pelo órgão responsável pela proteção de crianças e adolescentes.
Na decisão, a magistrada entendeu que a permanência do investigado no cargo era incompatível com as atribuições do Conselho Tutelar, diante da gravidade das acusações e da natureza das funções exercidas.
O caso segue sob investigação e tramita sob sigilo judicial em razão da proteção às vítimas. A Justiça também determinou a substituição do cargo para garantir a continuidade das atividades do Conselho Tutelar no município.