Flávio Bolsonaro lidera mobilização no Congresso por PEC da maioridade penal
Proposta parada desde 2019 voltou a ganhar força entre parlamentares da oposição e deve entrar no debate eleitoral
O senador Flávio Bolsonaro lidera a articulação para acelerar a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. A proposta está parada desde 2019 na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, mas voltou a ganhar força entre parlamentares da oposição nos últimos dias.
A estratégia do grupo é reunir assinaturas para impulsionar o andamento da matéria e colocar o tema no centro do debate político e eleitoral. Aliados de Flávio defendem que a discussão funcione como um contraponto à PEC que trata do fim da escala 6x1, proposta apoiada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho, afirmou à CNN que a intenção é discutir o tema “no Senado e na campanha”. A PEC prevê mudanças no artigo 228 da Constituição Federal para permitir que jovens a partir dos 16 anos respondam criminalmente como adultos.
O texto também estabelece responsabilização penal a partir dos 14 anos em casos de crimes hediondos, tortura, tráfico de drogas, terrorismo e participação em organizações criminosas. A proposta ainda precisa avançar nas comissões antes de seguir para votação no plenário do Senado.