''Genocida'': Kassio acolhe parecer da PGR e arquiva ação de Bolsonaro contra Lula

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, decidiu arquivar a ação apresentada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a deputada federal Gleisi Hoffmann. O processo tratava de supostos crimes contra a honra durante a campanha eleitoral de 2022.

Na decisão, o ministro acompanhou o entendimento da Procuradoria-Geral da República, que considerou que as declarações feitas pelos petistas ocorreram no contexto do debate político e eleitoral, sem caracterizar infração penal. A defesa de Bolsonaro alegava que Lula e Gleisi utilizaram termos ofensivos ao associá-lo a genocídio, canibalismo e “atuação demoníaca”.

Ao encerrar o caso, Kassio destacou que a PGR não apresentou denúncia e que também não houve apresentação de queixa-crime por parte de Bolsonaro. O parecer da Procuradoria ainda apontou que o uso da expressão “genocida” fazia referência às críticas sobre a condução do ex-presidente durante a pandemia da COVID-19.