Justiça reduz penas de João de Deus e arquiva um dos processos

O Tribunal de Justiça de Goiás reduziu para 214 anos, um mês e 20 dias o total das penas impostas ao médium João de Deus, após o julgamento de recursos em 15 das 18 ações penais movidas contra ele. Em primeira instância, as condenações somavam 489 anos e quatro meses de prisão por estupro, estupro de vulnerável e violação sexual mediante fraude.

Segundo o Ministério Público de Goiás, a redução ocorreu por diferentes motivos jurídicos. Em alguns casos, a Justiça reconheceu a decadência do direito de representação, entendendo que o prazo legal para formalização das denúncias havia expirado. Em outros processos, houve revisão no cálculo das penas e até reclassificação dos crimes, com acusações de estupro de vulnerável sendo convertidas para importunação sexual mediante fraude, crime com punição menor.

Uma das maiores reduções ocorreu em uma condenação de 2023: a pena caiu de mais de 51 anos para 13 anos e nove meses após análise do recurso. Outro processo, que previa 56 anos e dez meses de prisão, acabou arquivado pelo tribunal.

Preso desde dezembro de 2018, João de Deus, hoje com 83 anos, cumpre prisão domiciliar em Anápolis, em Goiás. Ele está proibido de se aproximar de Abadiânia, cidade onde funcionava a Casa Dom Inácio de Loyola, local apontado pelas investigações como palco dos crimes cometidos entre 2010 e 2017. Ao todo, 67 vítimas aparecem formalmente nas denúncias, enquanto outros 121 casos foram atingidos por prescrição ou decadência e sequer chegaram a julgamento.

A defesa do ex-líder religioso afirmou que seguirá aguardando a decisão final da Justiça brasileira. Já o Ministério Público informou que ainda existem recursos pendentes, o que pode alterar novamente o total das penas aplicadas.