As deputadas federais Sâmia Bomfim e Fernanda Melchionna apresentaram nesta quarta-feira (06) uma emenda à proposta que debate o fim da escala 6x1 na Câmara dos Deputados. A medida propõe reduzir em 15% a jornada de mães com filhos de até 12 anos e de responsáveis por pessoas com deficiência, mantendo os salários integrais.
De acordo com o texto, se a carga horária semanal cair de 44 para 40 horas, essas trabalhadoras passariam a cumprir 34 horas por semana. A proposta também busca evitar que empregados contratados pela CLT sejam dispensados e recontratados como Pessoa Jurídica (PJ), prática que reduz direitos trabalhistas.
As parlamentares afirmam que a iniciativa pretende diminuir a sobrecarga enfrentada pelas mulheres, que conciliam trabalho formal e tarefas domésticas. O documento ainda defende investimentos em políticas públicas, como creches, escolas em tempo integral, assistência para pessoas com deficiência e licença parental compartilhada.