Senado aprova uso de medida de socorro rápido a vítimas de violência

A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou, nesta quarta-feira (6), um projeto que prevê a disponibilização de aparelhos sinalizadores de emergência para mulheres vítimas de violência doméstica. A medida cria o programa “Mulher Alerta”, que permitirá o acionamento rápido das autoridades em situações de risco.

De acordo com a proposta, ao perceber uma ameaça, a vítima poderá acionar o dispositivo, que enviará sua localização em tempo real para as forças de segurança. A polícia deverá ser deslocada imediatamente, e o caso também será comunicado à Justiça. O texto é de autoria da senadora Zenaide Maia e teve relatoria do senador Márcio Bittar.

A matéria foi aprovada em caráter terminativo e, caso não haja recurso para análise em plenário, seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados. O projeto também prevê que estados e o Distrito Federal possam firmar convênios com o governo federal para viabilizar a compra dos equipamentos e a implementação do programa.