O governo federal ainda não efetuou os primeiros pagamentos do programa de subvenção ao óleo diesel, criado para conter os efeitos da guerra envolvendo o Irã sobre os preços no Brasil. O prazo para o ressarcimento inicial, referente às vendas de março, venceu em 30 de abril sem liberação de recursos.
Empresas do setor afirmam que já encaminharam a documentação exigida à Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), mas aguardam validação. A Petrobras informou que tem direito ao benefício e que aguarda a conferência dos dados pela agência para a efetivação dos pagamentos.
A ANP, por sua vez, afirma que depende de um acordo de cooperação com a Receita Federal do Brasil para acessar informações necessárias à checagem das notas fiscais. Segundo a agência, o convênio ainda está em fase de elaboração.
O programa prevê subsídio de R$1,52 por litro para diesel importado e R$1,12 para o combustível nacional, condicionado à venda abaixo de um preço-teto definido pelo governo. A adesão, no entanto, segue limitada. Diante disso, a ANP elevou o valor máximo permitido, incluindo aumento recente de R$0,28 por litro do diesel importado.
O atraso nos repasses preocupa distribuidoras e importadores, que apontam impacto direto no fluxo de caixa. O prazo inicial de pagamento, estimado em até 15 dias, já havia sido ampliado para 30 dias , ainda considerado elevado por parte do mercado. Há também dúvidas sobre a efetiva transferência do benefício ao consumidor final, já que empresas alegam não controlar os preços praticados nos postos.
Até o momento, além da Petrobras, apenas a Refinaria de Mataripe e a Vibra aderiram ao programa entre os principais agentes do setor. Outras grandes distribuidoras, como Ipiranga e Raízen, permanecem fora.
Após disparar com o início do conflito no Oriente Médio, o preço do diesel vem recuando nas últimas semanas, mas segue elevado. O litro do S-10, que chegou a R$7,58 no fim de março, caiu para cerca de R$7,28, ainda acima dos R$6,10 registrados antes da escalada militar.