Operação investiga esquema de R$ 102 milhões em sonegação de impostos em Alagoas

O Ministério Público de Alagoas (MPAL) deflagrou, na manhã desta quarta-feira (6), a Operação Portorium, que investiga um esquema de sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e apropriação indevida de tributos no setor de importação e exportação.

Ao todo, foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão em Alagoas, São Paulo e Paraná. As ações envolvem 11 pessoas físicas e três empresas suspeitas de participação no esquema.

Segundo as investigações, uma empresa considerada o núcleo da organização acumula mais de R$ 102,4 milhões em dívidas de ICMS, sendo uma das maiores devedoras do estado. O grupo teria se aproveitado de incentivos fiscais para importar produtos, principalmente vinhos, sem pagar os impostos devidos. Em alguns casos, as mercadorias nem chegavam a passar fisicamente por Alagoas.

Para dificultar a fiscalização, o esquema usava ao menos 13 empresas “laranjas”, criadas para espalhar as operações e esconder o dinheiro. Muitas dessas empresas tinham endereços inexistentes, sócios em comum ou pessoas usadas como fachada, além de uma única contadora responsável por toda a movimentação.

As apurações também identificaram movimentações financeiras altas sem comprovação legal, além da compra de bens de luxo. Entre os patrimônios estão imóveis em áreas nobres, carros esportivos e fazendas, enquanto as empresas envolvidas acumulavam dívidas e eram mantidas em situação irregular.

A operação foi coordenada pelo Grupo de Combate à Sonegação Fiscal do MPAL, com apoio de órgãos de Alagoas, São Paulo e Paraná, incluindo polícias e secretarias da Fazenda.

O nome “Portorium” faz referência a um imposto cobrado na Roma Antiga, em alusão ao tipo de crime investigado.