Justiça nega suspensão de plataforma de ''vigilância'' nas redes financiada por emenda de Erika Hilton

A Justiça do Distrito Federal rejeitou o pedido da ONG Mulheres Associadas, Mães e Trabalhadoras do Brasil (Matria) para suspender a “Plataforma do Respeito”, iniciativa criada para monitorar redes sociais e combater conteúdos homofóbicos. O projeto recebeu R$ 300 mil por meio de emenda da deputada Erika Hilton.

A ação foi protocolada em 30 de abril, mesma data em que a juíza Liviane Kelly Soares Vasconcelos decidiu negar a solicitação, argumentando que não havia urgência, já que o contrato é de 2024 e o processo só foi aberto em 2026. A magistrada também determinou que o governo federal e a Aliança Nacional LGBTI+, responsável pela execução, se manifestem no caso.