O governo federal lança nesta segunda-feira (4), no Palácio do Planalto, a nova versão do programa de renegociação de dívidas, o Desenrola Brasil 2.0. A iniciativa amplia o alcance da política criada em 2023 e mira consumidores endividados com condições facilitadas de pagamento.
O programa permitirá renegociar débitos de cartão de crédito, cheque especial, crédito pessoal e contratos do Fies. As condições incluem juros de até 1,99% ao mês e descontos que podem chegar a 90% sobre o valor das dívidas.
Entre as principais novidades está o bloqueio de acesso a plataformas de apostas on-line para quem aderir ao programa. A restrição terá duração de um ano e, segundo o governo, busca evitar que beneficiários voltem a se endividar com jogos. A medida foi antecipada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em pronunciamento recente.
Outro eixo central é o uso do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para quitação de dívidas. Os trabalhadores poderão utilizar até 20% do saldo disponível, com transferência direta entre a Caixa Econômica Federal e a instituição credora, garantindo que os recursos sejam destinados exclusivamente ao pagamento dos débitos.
A estimativa do Ministério do Trabalho é de impacto de até R$ 4,5 bilhões no FGTS, dentro de um limite de R$ 8 bilhões previsto para o programa. A proposta, no entanto, enfrenta críticas de setores da construção civil, que apontam risco de redução de recursos para financiamento habitacional.
O relançamento ocorre em meio ao aumento do endividamento das famílias brasileiras, que atingiu 49,9% da renda anual, segundo dados recentes do Banco Central. O comprometimento da renda com dívidas também bateu recorde, chegando a 29,7%.
Nesta fase inicial, o foco será em pessoas físicas, mas o governo já prevê novas etapas voltadas a trabalhadores informais e pequenos negócios.