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STF

Rejeição de Messias eleva alerta no STF sobre risco de impeachment de ministros

Arthur Vieira

A rejeição do nome de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal provocou preocupação entre integrantes da Corte diante do fortalecimento de pautas contrárias ao tribunal no Senado.

Nos bastidores, a avaliação é de que o episódio, considerado inédito na história recente, expôs não apenas fragilidades na articulação política do governo, mas também a capacidade de mobilização de parlamentares alinhados a agendas críticas ao STF.

A Constituição prevê, em seu artigo 52, que cabe ao Senado processar e julgar ministros do Supremo por crimes de responsabilidade. Para o afastamento, são necessários ao menos 54 votos entre os 81 senadores, cenário que, atualmente, ainda não se configura.

Apesar disso, interlocutores do tribunal observam crescimento no apoio a iniciativas contra ministros da Corte dentro do Congresso. Esse movimento tem sido acompanhado com atenção por magistrados.

A leitura predominante é de que uma eventual mudança no equilíbrio político do Senado, aliada a um cenário eleitoral favorável a nomes da oposição, como Flávio Bolsonaro, pode ampliar, no futuro, as chances de avanço de propostas de impeachment contra integrantes do STF.


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