Congresso deve derrubar veto da dosimetria e impor novo derrota ao governo Lula

A avaliação predominante no Congresso é de que o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto da dosimetria deve ser derrubado, ampliando a sequência de derrotas do governo no Legislativo. A análise ocorre após a rejeição da indicação de Jorge Messias ao STF, interpretada por parlamentares como sinal de fragilidade da articulação política do Planalto.

A apreciação do veto está prevista para sessão conjunta de deputados e senadores nesta quinta-feira, com expectativa de ampla mobilização da oposição e de parte do Centrão. Esses grupos defendem a medida por entenderem que ela pode levar à revisão e eventual redução de penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro.

O texto estabelece critérios para cumprimento de pena e progressão de regime, além de prever a possibilidade de compatibilizar remição com prisão domiciliar. Nos bastidores, a estimativa é de que haja votos suficientes para a derrubada, superando o mínimo necessário de maioria absoluta nas duas Casas.

A rejeição à indicação de Messias intensificou a percepção, entre aliados do governo, de dificuldade em sustentar o veto. Integrantes da base admitem reservadamente que o cenário é desfavorável.

A deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR) atribuiu a derrota anterior a uma articulação entre oposição e outros setores do Congresso, que classificou como um “acordão”. Já o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou publicamente acreditar que a maioria dos parlamentares deve optar pela derrubada do veto, abrindo caminho para a revisão das penas relacionadas aos atos golpistas.