PL aciona TSE para limitar pronunciamento de Lula no Dia do Trabalhador
Sigla pede decisão antes da veiculação da mensagem em rádio e televisão
O Partido Liberal acionou o Tribunal Superior Eleitoral nesta terça-feira (28) para impor restrições ao pronunciamento em rede nacional que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve gravar para o Dia do Trabalhador, celebrado na sexta-feira (1º). A sigla pede que a Corte conceda liminar proibindo o uso da fala para “promoção pessoal” e “associação direta de sua imagem a políticas públicas”.
No pedido, o partido também solicita que Lula seja impedido de fazer ataques a adversários ou a gestões anteriores, como a do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A legenda pretende lançar a candidatura do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à Presidência nas próximas eleições.
A ação ainda requer que o presidente mantenha “neutralidade institucional” e não utilize imagens externas, símbolos ou recursos gráficos que possam caracterizar propaganda eleitoral antecipada. O pedido foi apresentado dentro de processo que contesta o pronunciamento de março, no Dia da Mulher, quando Lula citou programas do governo e exibiu imagens institucionais. O caso ainda não foi analisado pelo plenário do TSE.