Silas Malafaia torna-se réu no STF após injúrias contra generais do Exército
O caso tem origem em um discurso feito por Malafaia durante manifestação realizada na Avenida Paulista, em abril do ano passado
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (28) abrir processo criminal contra o pastor Silas Malafaia por falas ofensivas direcionadas ao Alto Comando do Exército. A decisão foi tomada pela Primeira Turma da Corte.
Os ministros avaliaram denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República, que apontava os crimes de calúnia e injúria. Ao final do julgamento, ficou definido que Malafaia responderá somente por injúria.
No entendimento da maioria, as declarações atribuídas ao pastor podem configurar ofensa à honra dos militares. Já a acusação de calúnia não avançou, porque houve empate entre os ministros.
Nesses casos, o regimento do STF determina que prevaleça a medida mais favorável ao investigado. Com isso, a parte da denúncia relacionada à calúnia foi descartada.
O caso tem origem em um discurso feito por Malafaia durante manifestação realizada na Avenida Paulista, em abril do ano passado. Na ocasião, ele criticou integrantes do Exército e usou palavras como “frouxos”, “covardes” e “omissos”.
Com a decisão, o pastor passa à condição de réu e o processo seguirá para as próximas etapas no Supremo.