Defesa pede ao STF adiamento de julgamento que pode tornar Malafaia réu

A defesa do pastor Silas Malafaia solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o adiamento do julgamento que pode torná-lo réu por injúria e calúnia contra o comandante do Exército. O caso está pautado para esta quarta-feira (28), no plenário físico da Primeira Turma. Até o momento, Moraes, relator da ação, ainda não decidiu sobre o pedido.

O advogado de Malafaia, Jorge Vacite Neto, argumenta que o julgamento não deveria ocorrer com a composição atual reduzida da Primeira Turma, que conta com apenas quatro ministros após a saída de Luiz Fux para outro colegiado. Segundo a defesa, o regimento interno prevê cinco integrantes, e a ausência de um membro comprometeria a formação adequada do julgamento, podendo gerar empate e insegurança jurídica.

Além disso, a defesa sustenta que não há urgência que justifique a análise com quórum incompleto e afirma que a participação plena dos ministros garantiria maior legitimidade e profundidade ao debate. O pedido também destaca que um eventual empate poderia prolongar o caso, exigindo nova deliberação e retardando uma decisão definitiva.

A denúncia contra Malafaia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) após declarações feitas pelo pastor durante manifestação na Avenida Paulista, em abril do ano passado. Na ocasião, ele criticou duramente generais do Alto Comando do Exército. Em voto já registrado, Moraes defendeu o recebimento da denúncia, apontando que há indícios claros de prática dos crimes e que as falas foram públicas e amplamente divulgadas, inclusive nas redes sociais.