Oposição tenta derrubar veto de Lula para reduzir penas de condenados pelo 8 de janeiro

A uma semana da sessão do Congresso Nacional marcada para o dia 30, o projeto da dosimetria volta ao centro do debate com expectativa de derrubada dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A oposição intensificou a articulação para alterar as penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro, enquanto o governo já admite risco de derrota no Legislativo.

Parlamentares da oposição projetam maioria nas duas Casas. O relator da proposta, Paulinho da Força, estima cerca de 300 votos na Câmara e mais de 50 no Senado pela derrubada dos vetos, número superior ao mínimo necessário. Segundo ele, a tendência é de ampliação do apoio até a votação.

Nos bastidores, integrantes da base governista também reconhecem a possibilidade de manutenção do texto quase na íntegra. A avaliação é de que, neste momento, não há mobilização suficiente para barrar a proposta, e a estratégia passa a depender de eventual reação da sociedade.

O projeto altera critérios para cálculo de penas e estabelece percentuais mínimos para cumprimento e progressão de regime. Entre os pontos, prevê ao menos 50% da pena para condenados por liderança de organização criminosa. Para derrubar o veto presidencial, são necessários 257 votos na Câmara e 41 no Senado.