“Sou contra a escala 6x1 por ser a favor da família brasileira”, diz Deputado Pastor Henrique Vieira durante votação
O deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) se posicionou contra a escala 6x1 durante a discussão sobre a redução da jornada de trabalho na Câmara. “Sou contra a escala 6x1 por ser a favor da família brasileira”, afirmou o parlamentar.
O tema está em debate nesta quarta-feira (22), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, que analisa a admissibilidade de propostas que alteram a carga horária semanal no país.
Entre os textos em análise está a PEC 8/25, de autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que propõe o fim da escala 6x1, com adoção de jornada de quatro dias de trabalho e três de descanso, limitada a 36 horas semanais. Outra proposta, a PEC 221/19, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), prevê a redução gradual da jornada para 36 horas ao longo de dez anos.
O relator na comissão, Paulo Azi (União-BA), apresentou parecer favorável à tramitação das propostas, ao considerar que não há impedimentos constitucionais. A votação, no entanto, foi adiada após pedido de vista.
Atualmente, a Constituição estabelece limite máximo de 44 horas semanais e oito horas diárias, sem definir um modelo fixo de escala. Durante as discussões, representantes do governo, trabalhadores e setor produtivo apresentaram posições divergentes. Enquanto defensores apontam ganhos em saúde, qualidade de vida e produtividade, críticos alertam para aumento de custos e possíveis impactos no emprego, sobretudo em pequenos negócios.
Caso avancem na CCJ, as propostas seguem para comissão especial antes de eventual votação em plenário.