O Supremo Tribunal Federal registrou, nesta terça-feira (21), três votos favoráveis à condenação do ex-deputado Eduardo Bolsonaro por difamação contra a deputada Tabata Amaral. O julgamento acontece no plenário virtual, e o ministro Flávio Dino foi o mais recente a acompanhar o relator do caso, Alexandre de Moraes. O relator propôs a pena de um ano de detenção em regime semiaberto, posição que também recebeu apoio da ministra Cármen Lúcia. A ação se refere a publicações feitas em 2021, nas quais Eduardo Bolsonaro sugeriu que a parlamentar teria agido em benefício de interesses empresariais.
De acordo com Moraes, as declarações ultrapassaram os limites da liberdade de expressão no debate político e atingiram a honra da deputada, caracterizando difamação. O julgamento ainda não foi concluído e segue em análise pelos demais ministros.