Justiça nega pedido de Michelle para remover vídeo em que Joice a chama de “santinha do pau oco”
Desembargadoras entenderam que não há situação extrema que justifique retirada imediata
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) negou o recurso apresentado pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro para retirada urgente de um vídeo publicado pela ex-deputada Joice Hasselmann (Podemos). A decisão foi tomada na quarta-feira (15), mantendo o entendimento da primeira instância que já havia recusado a exclusão do conteúdo.
No vídeo, Joice chama Michelle de “santinha do pau oco”, “amante” e afirma que a ex-primeira-dama tem “passado mais sujo do que pau de galinheiro”. Michelle entrou com ação pedindo a remoção imediata da publicação antes mesmo da análise do pedido de indenização, mas a solicitação foi negada inicialmente e, posteriormente, novamente rejeitada em recurso.
Em seu voto, a relatora, desembargadora Leonor Aguena, afirmou que a intervenção do Judiciário para “silenciar críticas a agentes políticos ou figuras públicas deve ser reservada a situações extremas de discurso de ódio ou desinformação flagrante”. As demais integrantes da turma acompanharam o entendimento. O processo principal, no qual Michelle pede indenização de R$ 30 mil, ainda será analisado pela Justiça.