Problemas no joelho garantem aposentadoria? Entenda quando o benefício é possível
Diagnóstico da condição, por si só, não garantem aprovação da aposentadoria
Problemas no joelho, como artrose ou lesões crônicas, são motivos recorrentes de dúvidas entre trabalhadores sobre o direito à aposentadoria. Decisões judiciais recentes aprovaram o benefício em alguns casos, mas, apesar disso, ele não é automático. Segundo operadores da lei, o somente o diagnóstico da condição não é suficiente. Ela deve apresentar impacto na vida do paciente.
A aposentadoria da pessoa com deficiência (PCD) é concedida quando a patologia provoca impedimentos de longo prazo que, somados a barreiras sociais e profissionais, colocam o trabalhador em situação de desigualdade. Diferente da aposentadoria por invalidez, onde o segurado é liberado do trabalho, a modalidade permite a continuidade de suas atividade laborais, mas com redução nos requisitos de idade ou tempo de contribuição.
Para ter acesso ao benefício, é necessário passar por uma perícia do INSS, que adota uma avaliação biopsicossocial. Isso significa que não basta apresentar exames médicos: a análise considera como a dor ou limitação no joelho afeta a mobilidade e a execução das atividades diárias. A limitação é classificada como leve, moderada ou grave.
A concessão do benefício segue critérios estabelecidos na Lei Complementar nº 142/2013, que regulamenta a aposentadoria para pessoas com deficiência no Regime Geral de Previdência Social. Além disso, decisões da Turma Nacional de Uniformização reforçam que limitações físicas comprovadas podem garantir o direito.
Na prática, isso significa que não existe uma lista fixa de doenças que asseguram a aposentadoria. O que prevalece é a condição física real do trabalhador e o quanto ela interfere em sua rotina, tornando cada caso único na hora da análise.