O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte rejeitou a ação movida pela deputada federal Natália Bonavides contra o apresentador Ratinho. A parlamentar pedia indenização de R$ 50 mil e uma retratação pública por declarações feitas em um programa de rádio em 2021. A decisão, tomada na quarta-feira (15), ainda pode ser contestada.
O caso teve origem após falas do apresentador durante o programa “Turma do Ratinho”, nas quais ele criticou a atuação política da deputada. Natália alegou na Justiça que os comentários foram ofensivos, com teor misógino e incentivo à violência, ultrapassando os limites do direito de crítica.
Na decisão individual, o juiz Paulo Sérgio da Silva Lima entendeu que as declarações ocorreram dentro de um contexto de crítica política mais dura. Segundo ele, figuras públicas estão mais expostas a esse tipo de manifestação, inclusive com tom irônico ou humorístico, e concluiu que não houve violação aos limites da liberdade de expressão.