STF marca julgamento que pode tornar Silas Malafaia réu por ataques ao comando do Exército

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o próximo dia 28 de abril o julgamento que decidirá se o pastor Silas Malafaia se tornará réu por injúria e calúnia contra o comandante do Exército. O caso havia começado a ser analisado no plenário virtual, mas foi levado ao julgamento presencial após destaque do ministro Cristiano Zanin, reiniciando a apreciação do processo.

Até o momento, o ministro Alexandre de Moraes já votou pelo recebimento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Também integram a Primeira Turma os ministros Flávio Dino e Cármen Lúcia. A acusação aponta que Malafaia cometeu os crimes durante discurso em uma manifestação na Avenida Paulista, em abril do ano passado, ao chamar generais do Alto Comando do Exército de “frouxos”, “covardes” e “omissos”.

Segundo a PGR, além das declarações públicas, o pastor também teria reforçado as ofensas ao publicar o discurso em seu perfil no Instagram, onde a fala alcançou mais de 300 mil visualizações. O órgão sustenta que houve intenção clara de constranger e ofender os oficiais-generais, incluindo o comandante do Exército Brasileiro, Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva. A denúncia também afirma que Malafaia imputou falsamente aos militares crimes como covardia e prevaricação.

Em seu voto, Moraes comparou a conduta do pastor ao modus operandi investigado no inquérito das milícias digitais e destacou que a denúncia descreve de forma detalhada os fatos e circunstâncias das falas. O ministro também rejeitou o argumento da defesa sobre retratação, ressaltando que o crime de injúria não admite esse tipo de medida. Caso a maioria da Turma aceite a denúncia, Malafaia passará à condição de réu e responderá formalmente ao processo no STF.