Comissão do Senado aprova proposta de piso de R$ 13,6 mil para médicos e dentistas

A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou, nesta terça-feira (14), o projeto que estabelece um novo piso salarial de R$13.662 para médicos e cirurgiões-dentistas com jornada de 20 horas semanais. A proposta agora segue para análise na Comissão de Assuntos Sociais.

De autoria da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), o texto foi aprovado na forma de substitutivo do relator, Nelsinho Trad (PSD-MS), que classificou o piso atual de R$ 3.636, como defasado, já que está baseado em legislação da década de 1960.

A proposta também amplia direitos da categoria. O adicional por trabalho noturno ou horas extras passará a ser de 50% sobre o valor do piso, acima dos 20% atuais. O texto prevê ainda pausas de descanso e estabelece que apenas profissionais das áreas poderão chefiar serviços médicos e odontológicos.

Caso seja aprovado em definitivo, o piso será aplicado tanto na rede pública quanto na privada e terá reajuste anual com base no índice oficial de inflação. Para servidores estaduais e municipais, a correção poderá seguir regras próprias de cada ente.

O financiamento do novo piso deverá contar com recursos do Fundo Nacional de Saúde. Já no âmbito federal, o impacto estimado ultrapassa R$ 8 bilhões anuais, segundo dados do governo.

A proposta recebeu amplo apoio no Senado, com parlamentares destacando que a medida pode ajudar a reduzir a evasão de profissionais do serviço público e ampliar a presença de médicos, especialmente em regiões mais afastadas.