“Todo mundo está vendendo voto”: ministro do STJ faz denúncia grave sobre interferências
Noronha interrompeu a leitura do voto e relatou ter sido procurado por mais de dez pessoas não ligadas formalmente ao processo, além de receber pedidos para adiar o julgamento.
O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça, criticou interferências externas em processos judiciais e afirmou que “todo mundo [está] vendendo voto por aí, pelo Brasil afora”. A declaração foi feita durante julgamento na Quarta Turma da Corte.
O caso analisado envolveu a Hyundai Corporation, que recorreu de decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro após ser condenada a pagar uma dívida de 1999 à importadora Teixeira Nunes. A empresa alegou erro na citação, afirmando que o processo foi direcionado a outra companhia, a Hyundai Caoa, sem relação comercial.
Durante a sessão, Noronha interrompeu a leitura do voto e relatou ter sido procurado por mais de dez pessoas não ligadas formalmente ao processo, além de receber pedidos para adiar o julgamento. Segundo ele, as tentativas de interferência evidenciam um cenário preocupante de pressões indevidas no Judiciário.
Por maioria, acompanhando os votos das ministras Isabel Gallotti e Raul Araújo, a Quarta Turma decidiu anular os atos do processo desde a citação. Noronha afirmou que a solução será responsabilizar quem de fato firmou o contrato, com possibilidade de homologação da sentença na Coreia para cumprimento da obrigação.