Maceió inicia nesta segunda (13) ação para emissão gratuita de documentos
Maceió inicia nesta segunda-feira (13) uma ação de emissão gratuita de documentos por meio da Campanha Registre-se!, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os atendimentos acontecem no Ginásio Poliesportivo Arivaldo Maia, no bairro Jacintinho, e seguem até esta terça-feira (14), sempre a partir das 8h. A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso da população à documentação básica e também a serviços sociais e de saúde.
Durante o mutirão, serão ofertados diversos serviços de documentação, incluindo emissão de 1ª e 2ª vias de certidão de nascimento, 2ª via de certidão de casamento e óbito, Carteira de Identidade Nacional (CIN), CPF, título de eleitor, Carteira de Trabalho e Certificado de Reservista. Também serão emitidos documentos e carteiras especiais, como a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, o Cartão de Identificação da Pessoa com Deficiência e a Carteira da Pessoa Idosa.
Na área de serviços eleitorais, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) disponibiliza inscrição eleitoral, transferência de domicílio, revisão cadastral, emissão de segunda via do título de eleitor, além de certidões de quitação e regularização de multas. O evento também oferece atendimentos sociais, como inscrição e atualização no Cadastro Único (CadÚnico), orientação sobre o Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada (BPC), emissão do Cartão CRIA para gestantes e crianças de até 6 anos, além de informações sobre direitos e benefícios previdenciários e assistenciais. Na área da saúde, a população terá acesso a vacinação, testes rápidos para HIV, sífilis e hepatites, além de cadastro e emissão do Cartão do SUS.
O atendimento acontece no Ginásio Poliesportivo Arivaldo Maia, localizado na Rua Cleto Campelo, S/N, em frente ao Posto Petrobras, no Jacintinho, em Maceió. A campanha também seguirá em outras frentes: no sistema prisional, entre os dias 14 e 16 de abril, com emissão de documentos e serviços eleitorais; na SUMESE, no dia 15 de abril, com oferta de documentação, CadÚnico e serviços eleitorais; e no município de Atalaia, nos dias 16 e 17 de abril, com serviços de cidadania, documentação e saúde. A ação conta com parceria do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Prefeitura de Maceió, Prefeitura de Atalaia, Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen/AL), Instituto de Identificação, Receita Federal, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Alagoas, Exército Brasileiro, Casa de Direitos, Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPEAL), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e Ministério Público de Alagoas (MPAL).