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O que diz a 25ª Emenda dos EUA e como ela pode afastar um presidente

Arthur Vieira

A 25ª Emenda da Constituição dos Estados Unidos prevê mecanismos para afastar um presidente considerado incapaz de exercer suas funções. O dispositivo voltou ao centro do debate após declarações do presidente Donald Trump relacionadas ao conflito com o Irã.

Pelo texto constitucional, a destituição temporária do chefe do Executivo pode ocorrer caso o vice-presidente, atualmente J. D. Vance, e a maioria do gabinete declarem que o presidente está inapto para o cargo. Nesse caso, o vice assume imediatamente as funções.

Apesar da repercussão, não há indícios de que integrantes do governo estejam articulando o uso da emenda. Ainda assim, as falas recentes de Trump, incluindo alertas sobre possíveis ataques de grande escala, provocaram reações de políticos e analistas, que passaram a discutir publicamente a hipótese.

Nos Estados Unidos, a 25ª Emenda é considerada um instrumento extremo e raramente utilizado, reservado a situações de incapacidade física ou mental comprovada do presidente. Qualquer tentativa de aplicação também pode ser contestada pelo próprio mandatário, o que levaria a decisão final ao Congresso.

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