TRE-AL mantém cassação de quatro vereadores do PDT condenados por fraude à cota de gênero

O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) negou os recursos e manteve a cassação de quatro vereadores eleitos pelo PDT no município de Campo Grande, condenados por fraude à cota de gênero nas eleições de 2024. A decisão foi proferida pelo desembargador Klever Rêgo Loureiro, vice-presidente no exercício da Presidência do tribunal.

Os cassados são Saulo Moura, Genaldo José Justino (Geno da Marabá), José Feliciano Lessa Leandro (Pitu) e José Luís (Zinho). Com a manutenção da cassação, o TRE-AL realizará nesta sexta-feira (10) a retotalização dos votos para atualizar o resultado das eleições proporcionais no município.

Para o magistrado, os recursos apresentados pelos candidatos não demonstraram qualquer violação à legislação ou à Constituição que justificasse o encaminhamento ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O tribunal destacou ainda que a condenação seguiu integralmente a jurisprudência da Corte Superior.

A fraude foi caracterizada com base em um conjunto de provas que incluía votação inexpressiva das candidatas, padronização na prestação de contas, ausência de atos efetivos de campanha e vínculos entre as candidatas e os vereadores beneficiados.