Presidente do Senado deve pautar projeto que reduzir penas de condenados por crimes como o de 8 de janeiro
O texto foi aprovado pelo Congresso, mas acabou sendo integralmente vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em janeiro de 2026.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou nesta quarta-feira (8) que irá marcar a próxima sessão do Congresso Nacional para análise de vetos presidenciais. Segundo ele, a definição da data está sendo construída em diálogo com o presidente da Câmara, Hugo Motta, e deve ocorrer nos próximos dias.
Entre os vetos que devem entrar na pauta está o VET 3/2026, relacionado ao chamado PL da Dosimetria (PL 2162/2023). Em pronunciamento, Alcolumbre também ressaltou que cabe à presidência do Congresso a prerrogativa de definir a pauta das sessões, reforçando seu papel na condução dos trabalhos legislativos.
O projeto altera o Código Penal e a Lei de Execução Penal, com o objetivo de reduzir penas e facilitar a progressão de regime para condenados por crimes contra o Estado Democrático de Direito, especialmente os envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. O texto foi aprovado pelo Congresso, mas acabou sendo integralmente vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em janeiro de 2026.
Para que o veto seja derrubado, são necessários ao menos 257 votos na Câmara e 41 no Senado. Parlamentares, como Nikolas Ferreira, têm pressionado pela inclusão do tema na pauta, o que pode reacender o debate político em torno das punições aplicadas aos envolvidos nos atos antidemocráticos.