Justiça manda Meta remover posts que ligam Flávio Bolsonaro a facção criminosa
A multa estabelecida é de R$ 20 mil, reforçando a proibição de novas publicações com teor semelhante.
O juiz Hilmar Castelo Branco, da 21ª Vara Cível de Brasília, determinou que a Meta remova conteúdos que associam o senador Flávio Bolsonaro ao Comando Vermelho. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (06), em caráter de urgência, após pedido da defesa do parlamentar.
De acordo com a decisão, a plataforma Facebook tem prazo de 48 horas para retirar as publicações. Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 1 mil, limitada a 30 dias, como forma de garantir o cumprimento da medida judicial.
O magistrado também determinou que os perfis responsáveis pelas postagens não voltem a divulgar o mesmo conteúdo. Caso haja reincidência, a multa estabelecida é de R$ 20 mil, reforçando a proibição de novas publicações com teor semelhante.
Na ação, Flávio Bolsonaro argumentou que as informações são falsas e não têm respaldo em investigações oficiais. Segundo ele, a manutenção desse tipo de conteúdo nas redes sociais provoca danos à sua honra e à sua imagem pública.