Ministério abre consulta para criar regras de carros voadores e drones no Brasil
O Ministério de Portos e Aeroportos iniciou uma consulta pública para coletar contribuições que servirão de base à criação de normas para o uso de carros voadores (eVTOLs) e drones no país. A iniciativa busca reunir opiniões de empresas do setor, especialistas, entidades e órgãos governamentais.
O levantamento será utilizado para formular políticas públicas voltadas à chamada Mobilidade Aérea Avançada (MAA), com foco no transporte de passageiros, logística e prestação de serviços em curtas distâncias.
Os eVTOLs são aeronaves de decolagem e pouso vertical, capazes de operar sem pistas convencionais, o que permite sua utilização em áreas urbanas para transporte rápido ou entrega de cargas.
De acordo com o secretário de Aviação Civil, Daniel Longo, a coleta de informações pretende identificar lacunas na legislação brasileira, mapear riscos e oportunidades e estabelecer diretrizes para garantir segurança nas futuras operações.
A consulta será conduzida pela Secretaria de Aviação Civil em parceria com a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA). Entre os temas analisados estão marco legal, segurança e gestão do espaço aéreo, infraestrutura, impactos urbanos e ambientais, inovação, defesa do consumidor e capacitação profissional.
O Brasil já possui uma das maiores frotas de helicópteros do mundo, e muitos helipontos poderiam ser adaptados para vertiportos, estruturas destinadas a aeronaves de decolagem vertical.
No cenário internacional, a China é o único país com operação comercial autorizada de eVTOLs, enquanto Estados Unidos e União Europeia avançam na regulamentação do setor. No Brasil, ainda não há um marco legal específico, e a consulta pública é vista como um passo inicial para viabilizar investimentos e futuras operações comerciais.
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