Senegal aprova lei que prevê até 10 anos de prisão para relações homoafetivas

O Parlamento do Senegal aprovou nesta quinta-feira (12) um projeto de lei que amplia as punições para relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo no país.

A proposta foi aprovada por 135 votos favoráveis, sem votos contrários e três abstenções. O texto prevê pena de até 10 anos de prisão ou multa de até 10 milhões de francos CFA, valor equivalente a cerca de R$ 93 mil.

A legislação classifica atos homoafetivos como “contra a natureza” e também estabelece punições que podem atingir organizações acusadas de promover ou financiar atividades relacionadas à causa homossexual ou de gênero.

O projeto foi apresentado pelo primeiro-ministro Ousmane Sonko e segue uma linha semelhante a medidas adotadas em outros países do continente africano.

Em nações como Quênia, Serra Leoa e Tanzânia, legislações também estabelecem punições para relações homoafetivas. Já em países como Somália, Uganda e Mauritânia, a legislação prevê penas mais severas, que podem chegar à pena de morte.