O que é janela partidária? Entenda o periodo em que deputados podem mudar de partidos

Começou nesta quinta-feira (5) a chamada janela partidária, período de um mês em que parlamentares podem trocar de legenda sem perder o mandato. A regra vale para deputados federais, estaduais e distritais e segue até o dia 3 de abril, conforme prevê a legislação eleitoral. Durante esse período, os parlamentares têm autorização para mudar de partido sem que isso configure infidelidade partidária. Fora da janela, a troca de legenda pode levar à perda do mandato, já que, no sistema proporcional, entende-se que a vaga conquistada pertence ao partido e não ao candidato. A expectativa é que a movimentação intensifique as articulações políticas, já que o aumento das bancadas fortalece os partidos nas negociações de alianças e estratégias para as eleições de outubro. A regra se aplica às disputas proporcionais, que elegem vereadores, deputados estaduais, distritais e federais. Já para os cargos do sistema majoritário, como prefeito, governador, senador e presidente da República, a janela partidária não tem impacto. Neste caso, vence o candidato mais votado, independentemente da quantidade de votos obtida pelo partido.