Dino marca para amanhã julgamento da decisão de Moraes que negou prisão domiciliar para Bolsonaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente da Primeira Turma, Flávio Dino, marcou para amanhã (5) o julgamento da decisão do ministro Alexandre de Moraes que negou a prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Na última segunda (2), Moraes negou o pedido da defesa do ex-presidente para converter a pena para prisão domiciliar. A defesa já havia pedido o mesmo no início do ano, mas também foi negado. O pedido feito no mês passado afirmou que a “existência de risco de vida e a incompatibilidade entre o ambiente carcerário e o rigor das terapias contínuas exigidas” seriam a fundamentação. Já na decisão do ministro, Moraes afirmou que o local em que Bolsonaro está preso possui garantia da dignidade da pessoa humana, além de visitas autorizadas. “Da relação de visitas informadas pela instituição custodiante, podemos verificar que o apenado tem recebido grande quantidade de visitas de deputados federais, senadores, governadores e outras figuras públicas, comprovando a intensa atividade política, o que corrobora os atestados médicos no sentido de sua boa condição de saúde física e mental”, escreveu Moraes.