Após condenação, Bolsonaro entra na mira de pedido de expulsão militar; entenda

O órgão do Ministério Público que atua na área militar deve enviar nesta terça-feira (3) ao tribunal responsável por julgar militares um pedido para expulsar o ex-presidente Jair Bolsonaro das Forças Armadas. A ação também inclui outros quatro militares de alta patente condenados por envolvimento em um plano de golpe.

O pedido será analisado pelo tribunal militar superior, que vai decidir se Bolsonaro e os generais Walter Braga Netto, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, além do almirante Almir Garnier, são considerados indignos e incompatíveis para continuar ligados às Forças Armadas.

Se a representação for aceita, o tribunal pode determinar a perda da patente militar dos envolvidos. Esse tipo de processo costuma ser analisado em cerca de seis meses.

Nunca antes o tribunal militar analisou pedidos de perda de patente por crimes contra a democracia. Também não há registro de expulsão de generais das Forças Armadas por esse tipo de condenação.

Mesmo com a possível perda de patente, os militares condenados podem continuar recebendo remuneração, e as pensões para esposas e familiares devem ser mantidas.