Projeto no Senado propõe isenção de IR para professores com salários até R$ 10 mil

A carreira de um professor figura entre as mais mal remuneradas do país entre as profissões de nível superior. Dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) mostram que o salário mínimo de professores no Brasil é cerca de 47% inferior à média dos países integrantes do grupo, o que leva muitos profissionais a acumularem vínculos para garantir renda suficiente e arcar com a carga tributária.

Diante desse cenário, tramita no Senado um projeto de lei que propõe a isenção do Imposto de Renda para professores com remuneração de até R$ 10 mil mensais, considerando apenas os ganhos provenientes da atividade docente. A iniciativa é de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES) e prevê que a renúncia fiscal seja compensada com recursos arrecadados da tributação sobre apostas on-line.

A proposta ainda será analisada pelas comissões da Casa. Segundo o autor, a medida busca valorizar o magistério e incentivar a permanência de profissionais qualificados na educação básica e no ensino superior.