Ministro Flávio Dino propõe que lei rouanet priorize projetos com artistas negros

Os ministros Luiz Fux e Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceram nesta quarta-feira (26) as “omissões” da União no combate ao "racismo estrutural" no país. A Corte voltou a julgar a ação movida por partidos de esquerda, que exigem a implementação de medidas de reparação e políticas públicas em favor da população negra.

Dino acompanhou esse entendimento e sugeriu alterações em políticas públicas, como a capacitação de professores, a realização de campanhas pelos Poderes da República contra racismo e a priorização de projetos de artistas negros pela Lei Rouanet.

“É muito recente a presença de negros em novelas e filmes. Historicamente, os atores negros e negras apareciam nas novelas como aqueles que integravam as senzalas. Não havia nenhum outro papel. Recentemente, reconhecemos, há um esforço de superação disso, mas me parece pouco”, afirmou Dino.

Para ele, por se tratar de uma política de financiamento do Estado, deve existir a prioridade na Lei Rouanet e nas leis estaduais de incentivo à cultura para projetos que valorizem a “presença relevante” de atores e membros de equipes negros. Dino também defendeu o fortalecimento de programas, como o de agentes territoriais de promoção da igualdade racial, agentes territoriais do Plano Juventude Negra Viva e da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra.