Com voto da Ministra Cármen Lúcia, STF decide, por unanimidade, a manutenção da prisão de Bolsonaro

A Primeira Turma do STF decidiu por unanimidade, nesta segunda-feira (24), manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O julgamento ocorre no plenário virtual, onde não há debate entre os ministros e os votos podem ser alterados até as 20h. A Turma é composta por Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Relator do caso, Moraes defendeu a continuidade da prisão ao afirmar que Bolsonaro descumpre reiteradamente medidas cautelares e violou de forma dolosa a tornozeleira eletrônica. Segundo o ministro, o próprio ex-presidente admitiu ter mexido no equipamento, configurando falta grave e desrespeito à Justiça. Em seu voto, Flávio Dino reforçou que a violação da tornozeleira e a vigília convocada por Flávio Bolsonaro (PL-RJ) contribuíram para elevar o risco de fuga. Ele citou ainda recentes fugas de aliados do ex-presidente, que, segundo o ministro, demonstram “profunda deslealdade com as instituições”. Dino também alertou que vigílias de apoiadores costumam ocorrer de forma descontrolada, com risco de confrontos, invasões e repetição de atos violentos como os de 8 de janeiro. A prisão preventiva foi decretada por Moraes na madrugada de sábado (22), sustentada pelo entendimento de que os atos indicavam possível tentativa de fuga.