Hugo Motta endurece defesa do PL Antifacção e eleva embate com o governo Lula

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), elevou o tom nesta quarta-feira ao defender o PL Antifacção, aprovado na véspera em uma das maiores derrotas do governo Luiz Inácio Lula da Silva na área de segurança pública. Em postagem nas redes sociais, Motta afirmou que o texto “escolheu o caminho certo” ao endurecer penas e tipificar novas condutas criminosas, ressaltando que a medida atende à demanda da população por mais segurança.

Na publicação, o deputado divulgou também um vídeo do ex-capitão do Bope Rodrigo Pimentel, que destacou o que considera avanços do projeto, incluindo a criminalização do domínio territorial por facções, o aumento das penas para instalação de barricadas e o fim do auxílio-reclusão para integrantes de organizações criminosas. Segundo Pimentel, as mudanças permitirão manter criminosos presos por mais tempo e facilitarão o enquadramento de práticas hoje difíceis de tipificar, como o bloqueio de vias em áreas controladas pelo crime.

O especialista também contestou críticas feitas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre o risco de esvaziamento financeiro da Polícia Federal devido às alterações na destinação de bens apreendidos. Pimentel argumentou que a participação desses recursos no Fundo Nacional de Segurança Pública é pequena, posição que diverge das áreas técnicas da Economia e da Justiça, que apontam possíveis impactos em operações federais em portos, aeroportos e fronteiras.

A reação de Motta ampliou o embate público com o governo, que tem feito críticas severas ao texto aprovado. Na quarta-feira, Lula afirmou que o projeto “enfraquece o combate ao crime e gera insegurança jurídica”, citando especialmente conceitos novos, como “organização criminosa ultraviolenta”, que, segundo a análise do Executivo, criam conflitos com a legislação atual e podem resultar em nulidades processuais e interpretações divergentes entre magistrados.