Ministro Flávio Dino vota para tornar Eduardo Bolsonaro réu por coação contra o STF
O ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram nesta sexta-feira (14) por abrir uma ação penal e tornar réu o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), por tentar coagir o STF.
“Há prova da materialidade e indícios razoáveis e suficientes de autoria nas condutas de Eduardo Nantes Bolsonaro”, escreveu Moraes. O ministro destacou que o deputado não ficou somente no plano das ameaças, mas efetivamente concretizou ataques e fomentou sanções contra autoridades brasileiras.
O parlamentar foi denunciado em setembro pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, por intimidar o Judiciário brasileiro para arquivar a ação penal em que seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por liderar um golpe de Estado fracassado.
O julgamento ocorre de forma virtual, na Primeira Turma do Supremo. Os demais ministros do colegiado Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia, têm até 25 de novembro para votar. O ministro Luiz Fux foi para a Segunda Turma no mês passado e não participa.
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